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Como obter a certificação do Ministério da Saúde?
Para receber o reconhecimento do Ministério da Saúde, basta estar com a sala dentro das especificações recomendadas.
A sala que seguir todos os requisitos será reconhecida como instituição que promove, protege e apoia o aeitamento materno para mulher trabalhadora.
Para preencher o formulário tenha em mãos as seguintes informações:
Data de inauguração da Sala de Apoio à Amamentação;
Informações sobre tempo de licença maternidade (4 ou 6 meses) e disponibilidade de creche ou auxílio creche;
O número de mulheres (contratadas e terceirizadas) em idade reprodutiva (16 a 49) que trabalha na empresa;
Média anual de funcionárias em licença maternidade (contratadas e terceirizadas) na empresa;
Descrição das atividades que a empresa realiza para apoio e proteção e promoção do aleitamento materno;
Dimensões e estrutura da sala de Apoio à Amamentação (m²);
Fotos de todos os ângulos da sala, mostrando o número de poltronas, a pia, o freezer/congelador e mesa de apoio;
Dados e assinatura do responsável pela sala.
Obs. Para maiores esclarecimentos, contate kcoca@unifesp.br.
Assim que a sala foi aprovada, o tutor solicitará a confecção e o envio da sua placa para o Ministério da Saúde
Vamos juntos apoiar, proteger e promover o aleitamento materno!
Vamos juntos apoiar, proteger e promover o aleitamento materno!
Fontes:
1. World Health Organization (WHO). WHO recommendations on Postnatal care of the mother and newborn. Geneva: WHO Library Cataloguing-in-Publication Data; 2013
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas e Estratégicas. Bases para a discussão da Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2017
3. Ministério da Saúde. NOTA TÉCNICA CONJUNTA No 01/2010 ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. 10 Mar. 2009, bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sala_apoio_amamentacao_empresas.pdf. Accessed 4 Apr. 2023.
4. Ministério da Saúde (BR). Mulher trabalhadora que amamenta. Brasília (DF); 2013.
5. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Aleitamento materno: Prevalência e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos 4: ENANI 2019. - Documento eletrônico. - Rio de Janeiro, RJ: UFRJ, 2021. (108 p.). Coordenador geral, Gilberto Kac. Disponível em: https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios/ Acesso em: 03.05.2023.
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